Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça do Trabalho do Tocantins e do Distrito Federal, anunciou que não realizará o leilão judicial unificado previsto para...

Da redação A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta terça-feira (22) a Operação Route 156, que investiga crimes em licitações e contratos administrativos relacionados à manutenção rodoviária da BR-156, no...

Da redação Um suboficial da Marinha foi condenado a um ano de detenção em regime aberto pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, mulher trans que cursava formação na força naval. A sentença foi...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou voto divergente questionando a independência judicial da Corte ao votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em fundamentação de 17 pontos, Fux argumentou...

Lead: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio integral das contas bancárias, chaves Pix e bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro. A medida, conhecida como “asfixia financeira”,...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi o único integrante da Primeira Turma a votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, divergindo do relator Alexandre de Moraes. A votação, realizada...