Da redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal contestando a extensão das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados questionam se a proibição de...
Da Redação A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu parcialmente, por meio de decisão liminar, cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem...
Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça trabalhista do Distrito Federal e do Estado do Tocantins — decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição total em...
Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça trabalhista do Tocantins e do Distrito Federal — decidiu que é possível penhorar recursos do fundo partidário para...
Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça do Trabalho do Tocantins e do Distrito Federal, anunciou que não realizará o leilão judicial unificado previsto para...
Login to your account below
Remember Me
Please enter your username or email address to reset your password.
© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica
Insira o URL de destino
Ou apontar para um conteúdo existente