STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco após o carnaval
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento de cinco réus acusados de serem os mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, que chocou o país e ganhou repercussão internacional, aconteceu em março de 2018, […]
Levantamento aponta que quase 4 mil magistrados brasileiros receberam mais de R$ 100 mil líquidos em janeiro
Da Redação Levantamento realizado pelo Portal UOL e divulgado nesta quarta-feira (11/02), apontou que quase 4 mil magistrados brasileiros receberam mais de R$ 100 mil líquidos, em função do aumento dos seus salários com penduricalhos (nome dado aos auxílios diversos aos quais têm direito) no mês de janeiro. O montante é bem superior ao dobro […]
Justiça do RJ condena executores da morte de Marielle a indenizar e pagar pensão permanente à viúva dela, Mônica Benício
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário fluminense proferiu decisão nesta terça-feira (10/02) condenando Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, presos como executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a pagar uma indenização por danos morais, bem como pensão mensal à viúva da vereadora, Mônica Benício. A decisão partiu do juízo da […]
STF julga lei do Ceará sobre agrotóxicos e limites da liberdade de expressão
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma pauta repleta de temas sensíveis nesta quarta-feira (11), com início às 14h. Entre os destaques está o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, que questiona uma lei do Ceará que simplifica o licenciamento ambiental para atividades de baixo potencial poluidor que utilizem agrotóxicos. A […]
STM oficializa citação a advogados de Bolsonaro e outros três generais para início dos processos por perda de oficialato
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou na noite desta terça-feira (10/02) que oficializou a citação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais do exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno Ribeiro Pereira.Eles são alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas na última semana pelo procurador-geral […]
Justiça italiana decide nesta quarta sobre extradição de Carla Zambelli
Por Carolina Villela O tribunal de Roma, na Itália, deve julgar nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão pode determinar o retorno da ex-parlamentar ao Brasil para iniciar o cumprimento de penas que somam mais de 15 anos de reclusão. O pedido da defesa para mudar a composição […]
STF determina novas medidas para combater desmatamento na Amazônia Legal
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de novas medidas para conter o desmatamento na Amazônia Legal durante audiência de monitoramento realizada nesta terça-feira (10). A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e estabelece prazos específicos para que diversos órgãos […]
Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, é afastado do cargo até fim das investigações sobre denúncias de cunho sexual
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10/02), decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi do cargo, até que sejam concluídas as investigações sobre denúncias de assédio sexual feitas por duas mulheres. O colegiado do STJ também decidiu realizar uma sessão do Pleno da […]
Parecer da PGR é favorável a que ações de pejotização sejam julgadas pela Justiça Comum e não Justiça do Trabalho
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a constitucionalidade das contratações de trabalhador tanto por meio de pessoa jurídica (PJ) como na condição de autônomo. No documento, o órgão destacou, também, que cabe à Justiça Comum e não à Justiça do Trabalho julgar a validade dos contratos civis […]
STF convoca audiência para discutir plano de redução do desmatamento na Amazônia
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta terça-feira (10), a partir das 9h, uma audiência de contextualização no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760. A Corte determinou à União a adoção de medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de […]