Últimas notícias – STJ
Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ durante sessão

Herman Benjamin, presidente do STJ, rejeita habeas corpus apresentado pela defesa de sócio do Banco Master

Há 4 meses

STJ garante direito de sustentação oral quando o relator rejeita recurso de forma preliminar

Há 4 meses
Afastada prescrição em ação trabalhista em função da pandemia

Inquérito sobre desvios na pandemia em Cuiabá é trancado por excesso de prazo

Há 4 meses

Plano de saúde deve fornecer fórmula especial para criança alérgica a leite, decide STJ

Há 4 meses
Momento em que o Boeing 787-8 da Air Índia perde sustentação e cai próximo à cabeceira da pista

STJ julga se consumidor pode cancelar passagem aérea em até 7 dias com reembolso total

Há 4 meses
Ministro Og Fernandes, durante sessão do STJ

STJ permite persecução penal por crime tributário antes do fim do processo administrativo em casos de fraude

Há 4 meses
Mototaxistas circulando em São Paulo

Taxista pode ter isenção de IPI no carro novo mesmo sem ter trabalhado antes na profissão

Há 4 meses
Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

Defesa de Daniel Vorcaro interpõe recurso junto ao STJ pedindo a liberdade do empresário

Há 4 meses
mãe de marina kohler exibe cartaz com o rosto da filha atropelada

Ministro do STJ nega liberação de empresário foragido condenado por morte de ciclista

Há 4 meses

STJ autoriza dedução de contribuições extraordinárias a fundos de pensão no IR

Há 4 meses
Maximum file size: 500 MB