Publicar artigo
Últimas notícias – STJ
Ministra Nancy Andrighi, do STJ, durante sessão.

STJ deixa de aplicar Estatuto da OAB e nega liberação de até 20% de bens bloqueados para pagamento de honorários

Há 1 semana
STJ reconhece incidência de agravante por violência doméstica em contravenções penais

Juiz não pode fazer “retratação da retratação”, decide STJ

Há 1 semana
Mãos de homem sob laptop assinando um documento digital

Para STJ, empréstimo digital sem certificação da ICP-Brasil pode ser considerado válido

Há 1 semana
Reprodução de duas mãos de mulher e duas mãos de homem sobre uma mesa branca, no meio uma caneta, um contrato, duas alianças e um desenho de coração vermelho rasgado pela metade

Cuidado casais: acordo extrajudicial de partilha de bens só é válido por escritura pública

Há 1 semana

STJ anula confissão de dívida hospitalar assinado por filha horas após morte do pai

Há 1 semana
Desembargador Luis Gambogi, do TJMG, convocado para atuar no STJ

Ministros fazem saudações e brincadeiras a desembargador Gambogi, que está substituindo Marco Buzzi no STJ

Há 1 semana
Usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira

STJ reforça que responsabilidade civil por dano ambiental afasta excludentes e impõe reparação independentemente de culpa

Há 1 semana
Ministro Villas Bôas Cueva, do STJ

É possível penhora de valores resgatados pelo próprio segurado dependendo da modalidade do seguro

Há 2 semanas

STJ suspende prisão civil de devedor de pensão após liminar reduzir valor da obrigação

Há 2 semanas

Prazo para execução de sentença em partilha de bens é de dez anos, decide STJ

Há 2 semanas
Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo