Empresa de educação é condenada por expor trabalhadores ao risco da covid-19 na pandemia
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa do setor educacional por expor trabalhadores à covid-19 sem proteção adequada durante a pandemia e a obrigou a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal e também mandou a empresa atualizar seus programas de […]
STF julga “kids pretos”, TST define lista tríplice para vaga de ministro e Senado tem sabatina para STM e PGR
Por Hylda Cavalcanti O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir […]
Empresa de turismo terá que pagar R$ 126 mil por morte de agente de viagens em acidente
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de turismo a pagar R$ 126 mil à família de um agente de viagens que morreu em um acidente de ônibus enquanto trabalhava. A decisão da Sétima Turma reforça que a empresa é responsável quando o trabalhador sofre acidente em veículo fornecido por ela […]
Conciliação encerra disputa e beneficia 485 trabalhadores da GM em São José dos Campos
Da Redação Uma disputa trabalhista iniciada há um quarto de século chegou ao fim nesta semana com um acordo histórico mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos selaram na última quarta-feira, 5, um entendimento que beneficiará 485 trabalhadores da montadora no […]
Banco é condenado por piorar doença de funcionária com deficiência
Da redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco a pagar indenização a uma funcionária que sofre de síndrome pós-poliomielite, uma doença que piorou por causa das condições inadequadas no trabalho. A decisão foi tomada pela 7ª Turma do tribunal na última quarta-feira. O que é a síndrome pós-poliomielite? A síndrome pós-poliomielite […]
Cooperativa deve indenizar operador com doença reconhecida após demissão
Da Redação A Cooperativa Central Aurora Alimentos terá que pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença profissional foi reconhecida somente após sua demissão. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou o pagamento referente a um ano de salários e benefícios. O trabalhador atuou na cooperativa de […]
TST mantém condenação ao Bradesco por abrir agência durante greve de vigilantes na Bahia
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco Bradesco S/A e manteve condenação para que a instituição bancária pague indenização a cada bancário que trabalhou durante uma greve de vigilantes na agência de Eunápolis (BA), em março de 2020. A empresa questionou a legitimidade do sindicato da categoria para ajuizar […]
Justiça condena empresas por assédio após depoimento emocionado de operador
Da Redação Duas empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas a pagar R$ 15 mil de indenização a um operador de máquinas vítima de assédio moral e sexual. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve sentenças anteriores baseadas principalmente no depoimento do trabalhador, considerado sincero e consistente pelos juízes. […]
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral
Da Redação Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante, não atenuante. Com esse entendimento, condenou a construtora Piacentini Tecenge do Brasil Construções Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização a um soldador vítima de assédio […]
TST reafirma tese de que trabalhador que teve licença acidentária não pode ser dispensado antes de um ano, mesmo recuperado
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, durante julgamento recente, a tese vinculante já existente de que o fato de um trabalhador estar apto para o serviço no momento em que é dispensado de um emprego não afasta o direito que ele tem à estabilidade, no caso de ter passado por um período […]