Secretária que recusou transferência tem direito a estabilidade por acidente de trabalho
Da Redação Uma secretária que sofreu acidente de trabalho no Rio de Janeiro conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito à estabilidade provisória, mesmo após ter recusado transferência para Mato Grosso. A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que a recusa à mudança de cidade não pode […]
Sem risco de greve nos aeroportos: TST homologa convenção coletiva de trabalho entre aeroviários e empresas aéreas
Por Hylda Cavalcanti Atrasou, mas saiu. Finalmente, representantes dos aeroviários (trabalhadores que atuam no sistema de aviação civil em terra) e dirigentes das companhias aéreas assinaram nesta segunda-feira (12/01) a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Ao contrário dos aeronautas (trabalhadores do setor que atuam dentro das aeronaves, como comissários de bordo e […]
Avon deve indenizar gerente demitida com depressão
Da Redação Uma gerente da Avon Cosméticos foi dispensada apenas dois meses após retornar de afastamento médico por depressão. O Tribunal Superior do Trabalho considerou a demissão discriminatória e determinou o pagamento do dobro do salário desde a dispensa até a sentença, além de indenização por danos morais. Ao julgar o caso, a Segunda Turma […]
TST garante plano de saúde a aposentada com câncer após adesão ao PDV
Da Redação Por decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a OI S.A. deve manter o plano de saúde de uma aposentada de 70 anos diagnosticada com câncer de mama logo após aderir ao plano de desligamento voluntário. A decisão, tomada em caráter excepcional, leva em conta a idade avançada da trabalhadora, […]
Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada sem autorização do trabalhador
Da Redação Em decisão tomada na última quarta-feira, 7, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Kaefer Agro Industrial Ltda. devolva os valores descontados do salário de um coordenador de controle de qualidade referentes à cesta-alimentação fornecida pela empresa. O TST estabelece que descontos salariais só podem ser realizados com […]
TST decide de forma “peculiar” sobre Correios: greve não foi abusiva, mas grevistas terão dias parados descontados
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou na última semana uma decisão considerada “peculiar”, referente aos Correios, por meio dos ministros integrantes da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte. Os magistrados decidiram que a greve deflagrada pela categoria, bem próxima do período natalino, não foi abusiva. Mas, ao mesmo tempo, determinaram […]
Aeroviários têm até quarta-feira (7) para decidir se aceitam acordo coletivo de trabalho mediado pelo TST
Por Hylda Cavalcanti As negociações sobre proposta de acordo coletivo de trabalho feita no final do ano para os aeroviários (profissionais que trabalham nos serviços de solo dos aeroportos), continuam sendo discutidas entre a categoria por meio da realização de assembleias em todo o país até a próxima quarta-feira (07/01). A informação foi divulgada pelo Tribunal […]
TST considera greve dos Correios não abusiva, mas determina desconto de dias parados
Da redação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) julgou em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (30) o dissídio coletivo de greve e a reconvenção envolvendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e federações representativas dos trabalhadores da estatal. Sob a relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda, […]
TST discute nesta terça-feira dissídio coletivo entre Correios e trabalhadores em greve
Por Carolina Villela O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai discutir nesta terça-feira (30) o dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados. A audiência extraordinária, marcada para às 13h30, será realizada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) da Corte, que tem competência para julgar questões trabalhistas complexas […]
Greve dos Correios ameaça entregas de fim de ano e vai a julgamento emergencial no TST dia 30
Da Redação Em sessão extraordinária, O TST julga na próxima terça-feira, 30, o dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados. A convocação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho. Nesse dia, as ministras e os ministros da Seção em Dissídios Coletivos […]