Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro
Ministro do STF vê ilegalidade e desvio de finalidade em iniciativa do Conselho Federal de Medicina e determina apuração de conduta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade da sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
STF analisa recurso do CFM sobre tratamento médico de Testemunhas de Jeová
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que questiona aspectos da decisão que reconheceu o direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue e ter acesso a procedimentos alternativos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os embargos de declaração são discutidos no […]
Organizações da sociedade civil questionam no STF restrições a tratamentos de afirmação de gênero para jovens trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7806) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). As entidades contestam as restrições impostas pelo órgão aos tratamentos e cirurgias de afirmação de gênero em […]