Dino autoriza transferência de emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro para suplentes
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou parcialmente que os suplentes dos deputados federais Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro assumam o controle das emendas parlamentares apresentadas pelos titulares cassados ao Orçamento da União de 2026. A decisão permite que os deputados Dr. Flávio (PL – RJ) e Missionário José […]
PF determina retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão
A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão da corporação, função da qual estava licenciado desde que assumiu o mandato de deputado federal. O ato foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, com assinatura do diretor substituto de Gestão de Pessoas da PF, Licinio Nunes de […]
Em 2025, Câmara dos Deputados cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem por faltas e condenação
Da Redação Em dezembro de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou a perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As decisões foram publicadas em edição extra do Diário da Câmara no dia 18. Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por excesso de faltas, enquanto Ramagem foi cassado […]
Em 2025, Eduardo Bolsonaro vira réu no STF por coação no curso de processo
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o agora deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de articular sanções internacionais contra o Brasil e ministros do STF para pressionar pela absolvição […]
Cassados e com passaportes diplomáticos cancelados
Por Hylda Cavalcanti A Câmara dos Deputados, junto com a cassação dos mandatos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na semana passada, também determinou o cancelamento do passaporte diplomático dos dois. A medida aconteceu no dia seguinte à cassação, em função de exigência do regimento interno da Casa — que determina a invalidação […]
Defesa de Eduardo Bolsonaro pede rejeição de denúncia por crime continuado
Da redação A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou embargos de declaração (recurso) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a rejeição da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A defesa alega que o acórdão que recebeu a denúncia por crime previsto no artigo 344 do Código Penal, na forma […]
Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato
Com informações da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados […]
Plenário da Câmara vai decidir futuro de Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Da redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que o Plenário vai analisar processos contra quatro parlamentares a partir desta quarta-feira (10). Entre os casos estão dois deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um acusado de quebra de decoro parlamentar e outro que ultrapassou o limite constitucional […]
Dino veta emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem por ausência do país
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (5) que o Poder Executivo receba, aprecie ou execute novas emendas parlamentares dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão se baseia no fato de que os dois parlamentares estão nos Estados Unidos e deixaram de […]
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu pelo crime de coação no curso do processo, relacionado à trama golpista e à sua atuação nos Estados Unidos. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O […]