Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026
Com informações da Agência Câmara Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) e das mudanças do Senado no projeto de lei conhecido como PL Antifacção (PL 5582/25). A decisão teve o apoio de líderes do governo […]
Senado aprova por unanimidade PL Antifacção com tributação sobre apostas online
Texto destina até R$ 30 bilhões por ano para segurança pública; proposta volta à Câmara dos Deputados O Senado aprovou por unanimidade, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei conhecido como PL Antifacção, que institui medidas mais rígidas de combate ao crime organizado no Brasil. A proposta, de autoria do governo federal, recebeu alterações do […]
Motta pauta PL antifacção apesar de impasses e críticas ao texto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta segunda-feira (18) que irá pautar o projeto de lei antifacção (PL 5582/25) para votação no Plenário da Câmara nesta terça-feira (19). A declaração foi publicada na rede social X, onde Motta classificou a proposta como “a resposta mais dura da história do Parlamento contra […]
Câmara marca votação do projeto de combate ao crime organizado para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a votação do Projeto de Lei 5582/25, que institui o marco legal do combate ao crime organizado, ocorrerá na próxima terça-feira (18). O tema será o único item da pauta do dia, a fim de garantir ampla discussão em plenário. A […]
Derrite atende governo e retira menções à Lei Antiterrorismo em novo parecer do projeto antifacção
Após um dia de intensas negociações, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, apresentou na noite desta terça-feira (11) uma nova versão de seu parecer. O texto atende aos dois principais pleitos do governo federal: a retirada das referências à Lei Antiterrorismo e a exclusão de trechos que tratavam da competência […]