Fachin e Cármen Lúcia votam, mas maioria já estava formada pela responsabilização das big techs
Por Carolina Villela Com maioria já formada pela flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais, o ...
Tag: Marco civil internet
Com maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais, STF retoma julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de seis votos favoráveis à flexibilização das regras de remoção de conteúdo ...
STF retoma julgamento de Marco Civil da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento que discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por ...
Mendonça defende liberdade de expressão e diz que cidadão tem direito de desconfiar da Justiça Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quarta-feira(04) a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros ...
Barroso nega censura em julgamento sobre responsabilidade de big techs
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de esclarecer os limites ...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
