Primeira Turma marca julgamento do chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe para outubro
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu as datas para julgar sete réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para analisar a Ação Penal 2694, que tem como réus os integrantes […]
Moraes solicita data para julgamento de réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Da Redação Ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, agendamento de sessão presencial para julgar a ação penal 2694 contra sete réus. O caso tramita desde junho e teve instrução processual concluída com apresentação de alegações finais por todas as partes envolvidas. Os réus são Ailton […]
PGR pede condenação de núcleo gerencial por tentativa de golpe
Da Redação A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (22), as alegações finais da Ação Penal 2693. O processo trata do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, formado por seis denunciados acusados de coordenar ações estratégicas contra as instituições. O grupo, segundo o MPF, elaborou o projeto de […]
STF e Moraes reagem à ampliação da Lei Magnitsky contra familiares
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (22/9) lamentando a ampliação da aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que incluiu a esposa do ministro Alexandre de Moraes entre os alvos de sanções. A Corte classificou a medida como injusta e sem correspondência com os fatos. Segundo o comunicado, a decisão […]
Alexandre de Moraes determina que transporte de Bolsonaro deve ser coordenado pela PF ou Polícia Penal, excluindo GSI
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o transporte e deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deve ser organizado, coordenado e realizado exclusivamente pela Polícia Federal ou Polícia Penal. A decisão exclui os agentes do Gabinete […]
Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirada de tornozeleira eletrônica
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para revogação imediata das medidas cautelares impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão mantém o monitoramento eletrônico e outras restrições até que seja iniciada a execução da pena e ocorra […]
PGR pede condenação de militares do núcleo 3 por participação em trama golpista
Oito militares conhecidos como “kids pretos” e um policial federal são acusados de planejar ações táticas para manter Bolsonaro no poder A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (16) a condenação de nove réus do chamado núcleo 3 da trama golpista que investigou a tentativa de manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, […]
Penas acima de 20 anos confirmam a gravidade dos atos e fatos perpetrados pelos mandantes do golpe
Da Redação O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF que, com um placar de 4×1, também condenou outros sete […]
“Encerramos um ciclo de atraso na história brasileira marcado por tentativas de golpismo e de quebra de legalidade”, diz Barroso
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou o encerramento oficial da Ação Penal 2668 com um discurso que ressaltou a dimensão histórica do julgamento. Embora não integre a 1ª Turma da Corte, Barroso fez questão de participar da sessão final e sublinhar o esforço dos magistrados. “Eu […]
“A próxima parada é o Complexo da Papuda”, afirma líder do PT Lindbergh Farias
Por Hylda Cavalcanti O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanhou todas as sessões de julgamento da 1ª turma sobre a trama golpista, afirmou que o resultado marca “um divisor de águas na história do Brasil”. De acordo com ele, o Congresso tem de acabar, daqui por diante, com a […]