O Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT realizará em 25 de julho evento sobre estratégias de intervenção para mulheres negras em situação de violência doméstica. A iniciativa marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana...
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve decisão que negou licença sanitária para esteticista realizar procedimentos com toxina botulínica e microagulhamento. O colegiado confirmou que apenas médicos podem executar tais práticas...
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o DF Plaza ao pagamento de R$ 6.150 por danos materiais causados ao automóvel de consumidora. A decisão reconheceu responsabilidade da empresa pela segurança dos veículos...
O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações na Reserva Extrativista das Mangabeiras. É a primeira vez que a comunidade será ouvida sobre...
A Comissão de Heteroidentificação do TJDFT publicou edital com instruções para procedimento de validação racial no 2º Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos autodeclarados negros residentes no DF têm até 13 de agosto para confirmar sua...
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu mulher de suposta falta grave cometida dentro do estabelecimento prisional por insuficiência de provas consistentes da infração disciplinar, reafirmando princípio fundamental...
Insira o URL de destino
Ou apontar para um conteúdo existente
