STF forma maioria para manter ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a Ação Penal (AP) 2688 contra o deputado federal...
STF: maioria da 1° Turma vota para condenar Carla Zambelli a dez anos de prisão
No julgamento da ação penal (AP 2428) na 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, já há maioria formada para condenar...
STF homologa acordo sobre uso de câmeras pela PM de São Paulo
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou...
STF tem 4 votos a 3 para derrubar obrigatoriedade de inscrição de advogado público na OAB
Após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento no Supremo Tribunal Federal, que discute a exigência de...
STF: 1° Turma vai julgar decisão da Câmara que suspendeu ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente da Primeira Turma da...
STF: ministros julgam exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (08), a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da...
AGU bloqueia R$ 2,56 bilhões de entidades investigadas por mega fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação cautelar de urgência, nesta quinta-feira (8), para bloquear R$2,56 bilhões em...
Ministros do STF divergem sobre aumento de pena para crime contra a honra envolvendo servidor público
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338), em que o Partido...
Barroso vota para aplicar aumento de pena exclusivamente em caso de calúnia contra servidor público
https://www.youtube.com/watch?v=ha0LxggI4Wk O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (7), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338),...
STF julga responsabilidade do Estado em caso de imunidade parlamentar
O Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (7), se o Poder Público pode ser responsabilizado civilmente por eventuais...
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