STF julga responsabilidade do Estado em caso de imunidade parlamentar
O Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (7), se o Poder Público pode ser responsabilizado civilmente por eventuais...
Moraes marca depoimentos de testemunhas de Bolsonaro e aliados investigados na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o calendário de audiências para ouvir as testemunhas do...
STF: ministros julgam exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir, nesta quarta-feira (07), a exigência de inscrição de advogado público nos quadros...
STF: em destaque no plenário, a discussão da responsabilidade do Estado por danos morais em caso de imunidade parlamentar
plenário do STF em dia de jugamento
STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República...
Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras
Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria - Geral da República, na...
Defesas de acusados do “Núcleo 4” contestam denúncia no STF apontando falhas processuais
Sessão d 1ª turma do STF
PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o...
STF retoma julgamento sobre aumento de pena para crime contra a honra cometido por servidor público
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (07/05), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338),...
Aventura: Advogados brasileiros encaram pedalada de 600 km em Portugal
O escritório ficou para trás e as bicicletas tomaram o lugar das canetas e computadores. Um grupo formado por advogados...
