AGU cria grupo especial para combater fraudes contra INSS e recuperar R$ 6,3 bilhões
Fachada do INSS em Brasília.
Moraes mantém prisão do hacker Walter Delgatti Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto. O hacker é...
STF fixa prazo de dois anos para ação rescisória contra decisão baseada em norma inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta tarde (23/04), a questão de ordem que discutia prazo especial para ações...
Gilmar Mendes volta a criticar a Lava Jato: “É uma quadra muito obscura da nossa história”
Durante o julgamento de seis recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que questionam o momento em que deve ser...
STF: Com placar de 2 a 1, ministros divergem sobre perda imediata de bens de delatores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (23/04), a análise de seis recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que...
STF: Daniel Silveira pode receber visita de Magno Malta na cadeia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (22/04), que o ex-deputado Daniel Silveira pode receber...
Mais seis acusados por golpe no 8 de janeiro se tornam réus por decisão do STF
Entre os acusados, estão militares, ex-assessores de Bolsonaro e policiais. Em decisão unânime, a 1° Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a...
“Ausência de prerrogativa de foro” a “crucificação”: conheça os argumentos da defesa do Núcleo 2 do golpe
Golpistas no dia 8 de janeiro na rampa do Palácio do Planalto
Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares
Segundo a AGU, a decisão evitará gastos de R$ 3 bilhões com Forças Armadas.
STF discute lei gaúcha que permite a comercialização de agrotóxicos proibidos nos países de origem
O tema está em julgamento no plenário virtual.
