Por Carolina Vilella O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905, que pode redefinir os direitos indígenas no Brasil. A ação questiona dispositivos da Convenção 169...

Por Carolina Villela As sustentações orais dos quatro réus restantes na Ação Penal 2668 marcaram a sessão desta quarta-feira (3) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados centraram seus argumentos em críticas...

Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto contestou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegando contradições nos depoimentos e cerceamento...

Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira sustentou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal que o general não participou de tentativas golpistas e, pelo contrário, atuou para impedir ações excepcionais...

Por Carolina Villela Os advogados de Jair Bolsonaro contestaram nesta manhã a credibilidade da colaboração premiada de Mauro Cid e denunciaram dificuldades para analisar o volumoso material probatório do processo. Durante as sustentações orais, a...

Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão chamando a atenção por fazerem anotações durante todo o tempo em que o advogado Matheus...