STF: MAIS DE 90% DOS RECURSOS SÃO BARRADOS
A dificuldade de ter um recurso aceito no Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um dos maiores desafios enfrentados por...
Gilmar Mendes dá cinco dias para PGR e AGU se manifestarem sobre CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que a Procuradoria - Geral...
STF garante indenização às vítimas do Zika vírus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as vítimas do Zika Vírus têm direito ao benefício criado...
Decreto dificulta obtenção de cidadania italiana e afeta cerca de 30 milhões de brasileiros
Por Carolina Villela Obter a cidadania italiana pode ficar mais difícil. Um decreto, aprovado nesta quinta - feira (15), pelo...
Meta e Tik Tok retiram fake news sobre Janja das plataformas
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e...
Gilmar Mendes deve decidir sobre afastamento de Ednaldo Rodrigues
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, nos próximos dias, o recurso da...
“Uma tragédia social”, diz Dino sobre fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou a fraude do INSS envolvendo descontos ilegais como...
STF tem maioria para manter regra que pune candidatos que não prestaram contas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucionais dispositivos da Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que...
STF suspende julgamento sobre honorários advocatícios em ações coletivas
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira(15), o julgamento sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em casos envolvendo...
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feria
Com informações da agência de notícias do STF - A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para...
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