Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o único imóvel residencial de uma herança não pode ser penhorado para quitar dívidas deixadas pelo falecido, desde que seja ocupado pelos herdeiros como residência...
Da Rrdação A Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma transformação sem precedentes no cenário jurídico brasileiro. Em menos de dois anos, entre outubro de 2023 e...
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou namanhã desta terça-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dos dispositivos mais relevantes da legislação digital...
Por Carolina Vilella O general Braga Neto está no centro das atenções nesta terça-feira (10), após ser preso no Rio de Janeiro por envolvimento em uma suposta trama golpista. Investigado por participar de articulações para...
Carolina Vilella O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, prestou depoimento nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal e negou categoricamente qualquer participação em tentativas de golpe de Estado. Durante uma hora...
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, prestou depoimento negando qualquer participação em tentativa de golpe de Estado. Durante sua fala, o ex-ministro afirmou que os atos antidemocráticos de 8...
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