STJ protege imóvel familiar de herdeiros contra penhora por dívidas do falecido
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o único imóvel residencial de uma herança não pode ser...
Política do CNJ extingue 10 milhões de processos fiscais e revoluciona atuação de advogados
Da Rrdação A Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma transformação sem...
STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet com voto de Flávio Dino
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou namanhã desta terça-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do...
Minuto a Minuto: veja como foi o depoimento do General Braga que falou por videoconferência pelo fato de estar preso no Rio de Janeiro
Por Carolina Vilella O general Braga Neto está no centro das atenções nesta terça-feira (10), após ser preso no Rio...
General Augusto Heleno nega participação em plano golpista e defende atuação no GSI
Carolina Vilella O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, prestou depoimento nesta terça-feira ao Supremo Tribunal...
Ex-ministro Anderson Torres nega participação em golpe e atribui 8 de janeiro a falha no protocolo de segurança
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, prestou depoimento negando qualquer participação em tentativa de...
Polícia Federal deflagra operação contra ataques cibernéticos a órgãos públicos
Da edação A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Timeout, que resultou no cumprimento de dois...
STF declara constitucional o MEI para caminhoneiros autônomos
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é constitucional a regra que permite aos caminhoneiros autônomos...
Em depoimento no STF, Mauro Cid reafirma que Bolsonaro viu e fez alterações do documento que ficou conhecido como a minuta do golpe. Veja como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" da Ação Penal...
Na Semana do Meio Ambiente, AGU intensifica cobrança de R$ 564 milhões contra infratores ambientais
Da Redação Em plena Semana do Meio Ambiente, que culmina com o Dia Mundial nesta quinta-feira (5), a Advocacia-Geral da...
