O II Prêmio Boas Práticas PopRuaJud está recebendo inscrições até 23 de julho para reconhecer iniciativas que melhorem o acesso à Justiça para população em situação de rua. O prêmio, coordenado pelo Conselho Nacional de...

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15/07), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram operação para desarticular esquema de tráfico internacional de mulheres destinadas à exploração sexual na Europa. A ação, realizada nesta terça-feira (15), resultou na prisão...

O Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) completou 60 anos de vigência nesta terça-feira (15), consolidando-se como um dos pilares fundamentais da democracia nacional. A norma, que possui 383 artigos, regula desde a estrutura da...

O deputado André Janones (Avante-MG) foi suspenso do mandato por três meses pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) por 15 votos contra 3,...

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nesta terça-feira (15) a interferência do presidente americano Donald Trump no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando a situação como problema interno brasileiro. O ex-vice-presidente reconheceu haver “injustiça” contra...