Da Redação Uma norma coletiva pode excluir expressamente os aprendizes dos benefícios garantidos aos bancários, como piso salarial, auxílio-alimentação e participação nos lucros. A decisão unânime é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Da Redação O brasileiro Joel Borges Corrêa, sentenciado a mais de 13 anos de prisão no Brasil por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023, obteve refúgio...

Da Redação O futuro político do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou mais uma vez em suspense. O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu mais tempo para analisar o caso...

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro está autorizado a receber a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil, conforme decisão de Alexandre de Moraes, comunicada na noite...

Da redação O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) rejeitou o recurso de apelação do ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza e manteve integralmente a sentença de primeira instância que o condenou por improbidade...

Da redação O subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu, nesta terça-feira (10), a condenação de oito réus na Ação Penal (AP) 2670, que está sendo julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)....