Da Redação
O futuro político do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou mais uma vez em suspense. O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu mais tempo para analisar o caso e suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento que pode cassar o mandato do governador. Até agora, dois ministros já votaram pela cassação.
Como chegamos até aqui
O processo tem origem em denúncias de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição de Castro, em 2022. A acusação é movida pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que querem reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Em maio de 2024, o tribunal estadual havia absolvido Castro e os demais acusados.
O caso envolve supostas irregularidades na contratação de servidores temporários e no repasse de recursos públicos por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo a acusação, a manobra teria beneficiado eleitoralmente o governador.
O que dizem os números da acusação
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, foram contratadas 27.665 pessoas por meio de entidades sem vínculo com a administração pública do Rio de Janeiro. O valor total movimentado chegaria a R$ 248 milhões. A acusação sustenta que essas contratações não tinham respaldo legal e serviram para ampliar a base política de Castro antes das eleições.
Os votos já proferidos também condenam outras figuras ligadas ao processo: o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo e ex-presidente da Alerj – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A defesa do governador
O advogado Fernando Neves, que representa Castro, argumentou, antes da suspensão do julgamento, que o governador apenas cumpriu sua função ao sancionar uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj. Para a defesa, Castro não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades operacionais decorrentes dessas normas.
O que pode acontecer se a cassação for confirmada
Se a maioria dos ministros do TSE votar pela cassação, as consequências são severas: Castro perderia o mandato de governador e ficaria inelegível por oito anos. Novas eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro teriam de ser convocadas.
Faltam cinco votos para concluir o julgamento. A sessão foi suspensa após o pedido de vista do ministro Nunes Marques e só será retomada no dia 24 de março. Em novembro do ano passado, a relatora do caso, ministra Maria Isabel Galotti, havia sido a primeira a votar pela cassação. Nesta terça, o ministro Antônio Carlos Ferreira, que também havia pedido vista anteriormente, acompanhou o voto da relatora.
