Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes de ajuizarem ações judiciais, os empregados da Vale S.A. no Pará deveriam submeter suas demandas...
Da Redação O reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se aplica ao trabalhador que aderiu a um Plano de Demissão Voluntária (PDV). O entendimento foi fixado pelo Tribunal Superior do...
Por Redação O retorno dos trabalhos do Congresso Nacional está sendo aguardado com expectativa tanto por parte dos cidadãos como pela Justiça trabalhista. Isto porque os parlamentares aprovaram em definitivo, este mês, o Projeto de...
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (28) que os militares investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado comparecessem sem farda militar durante audiência no Supremo Tribunal Federal. A decisão...
Da Redação A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB obteve parecer jurídico que recomenda a rejeição integral da PEC 66/2023, conhecida como “PEC do calote nos precatórios”, aprovada na Comissão Especial da Câmara em...
O Supremo Tribunal Federal conduz hoje os interrogatórios de dez réus vinculados ao núcleo militar da suposta conspiração golpista. O grupo inclui oito militares das forças especiais, conhecidos como “kids pretos”, e um agente da...
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