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Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (11) sessão de julgamento com pauta extensa e de alto impacto político e econômico. Entre os casos em análise, destaca-se a Ação Direta...

Da Redação Em julgamento no Supemo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma rejeitou, por unanimidade, a queixa-crime apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por declarações feitas em um...

Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos, que é constitucional a lei do município de São José do Rio Preto que obriga a exibição de campanhas educativas...

Da Redação O ex-sócio do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não precisa comparecer ao depoimento que estava agendado para esta quarta-feira (11) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS....