O professor Ugo Mattei, das Universidades da Califórnia e de Turim, ministrou palestra em Brasília sobre proteção dos bens comuns nacionais. O evento, na sede do Instituto de Direito Público, contou com participação de Alexandre...

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve por unanimidade a condenação de dois homens envolvidos em um “racha” que resultou na morte de uma adolescente. A decisão,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu de forma clara os limites entre as competências da União e dos estados na regulamentação das compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural. Em decisão unânime tomada...

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que promete impactar diretamente a vida de milhares de servidores temporários no Brasil. Por unanimidade, a Corte estabeleceu que trabalhadores temporários da administração pública que...

A Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva condenou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, a 12 partidas de suspensão e multa de R$ 60 mil por manipulação de resultado. A decisão foi...

A balança comercial brasileira apresentou saldo positivo de US$ 6,133 bilhões em agosto, representando crescimento de 35,8% comparado ao mesmo período de 2024. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do...