Por Leonardo Castegnaro, Matteus Macedo e Tracy Reinaldet No Direito Penal Econômico, estão inseridos dois tipos penais parecidos: os crimes de apropriação indébita previdenciária, previsto no art. 168-A do Código Penal, e o de apropriação...

Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) confirmou decisão que condenou a União a indenizar um militar da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) em R$ 40 mil por assédio moral....

Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve sentença de primeira instância e reconheceu o direito a uma pescadora artesanal do Estado do Pará de receber benefício de aposentadoria por idade,...

LEAD: O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima confirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento detalhando como “realizar prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”, mas afirmou ao STF que se tratava apenas...

O governo brasileiro vive uma semana crucial para definir estratégias de enfrentamento às novas tarifas americanas, que começam a valer na próxima sexta-feira. Sem avanços significativos nas negociações com Washington, o Palácio do Planalto concentra...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) conseguiu contornar a decisão judicial que retém seu passaporte comum desde agosto de 2024. O parlamentar utilizou documento diplomático para ingressar em território americano, conforme ele próprio revelou em...