Três anos do 8/1 serão lembrados pelo Executivo e Judiciário; presidentes da Câmara e Senado não participarão
Por Hylda Cavalcanti Para marcar a data em que se completam três anos dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, foram programados dois eventos por parte do Executivo e do Judiciário nesta quinta-feira (08/01). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi alcolumbre, não participarão porque estão rompidos com o […]
Lei que proíbe descontos de associações em aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS entra em vigor
Por Hylda Cavalcanti Foi sancionada na manhã desta quarta-feira (07/01) pelo presidente Lula, a Lei 15.327/2026, que proíbe descontos por associações em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, consiste em uma resposta dos poderes Executivo e Legislativo para impedir que sejam feitas […]
Planalto vive fase de ajustes com possível saída de Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança e desdobramento da pasta
Por Hylda Cavalcanti O aviso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no final do ano passado e reiterado esta semana, de que pretende deixar o cargo até o fim de janeiro provocou novo ajuste no Governo Federal para troca de cadeiras. De acordo com informações do Palácio do Planalto, um grupo político […]
Senadores protocolam queixa-crime e novo pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes, do STF
Da Redação Senadores protocolaram um novo pedido de impeachment e uma queixa-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta atuação política dele em caso referente ao banco Master. As duas iniciativas consistem em uma reação à notícia divulgada no início da semana, pelo jornal O Globo, de que Moraes […]
Polêmica sobre encontros entre ministro Alexandre de Moraes, do STF, com presidente do Banco Central esquenta a véspera de Natal
Da Redação Apesar desta quarta-feira, 24, ser véspera de Natal, o ambiente político não está nada ameno em Brasília, em função de notícias veiculadas pelos jornais O Globo e Estado de São Paulo no início da semana — reproduzidas por toda a imprensa nacional,— de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Justiça de São Paulo rejeita pedido de Edir Macedo para retirada de imagens de documentário da Netflix
Da Redação A Justiça de São Paulo rejeitou pedido feito pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, para que fossem retiradas imagens dele do documentário intitulado “O Diabo no Tribunal”, que está sendo disponibilizado na programação de streaming da Netflix. De acordo com a decisão da juíza Paula da Rocha e Silva, […]
Presidente Lula sanciona lei que prevê coleta de DNA de todos os condenados a reclusão em regime inicial fechado
Da Redação O presidente Lula sancionou sem vetos, a Lei 15.295, de 2025, que prevê daqui por diante a coleta de material genético de todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/12), entrará em vigor dentro de 30 dias, para permitir […]
OAB questiona constitucionalidade de dispositivos da reforma tributária para empresas do Simples Nacional
Da Redação O Conselho Federal da OAB anunciou que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo, conforme representantes da entidade, é resguardar a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos […]
Cassados e com passaportes diplomáticos cancelados
Por Hylda Cavalcanti A Câmara dos Deputados, junto com a cassação dos mandatos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na semana passada, também determinou o cancelamento do passaporte diplomático dos dois. A medida aconteceu no dia seguinte à cassação, em função de exigência do regimento interno da Casa — que determina a invalidação […]
Professores podem acumular cargo público com magistério, decide Congresso
Da Redação O Congresso Nacional promulgou no último dia 19 a Emenda Constitucional 138/2025, que autoriza professores da educação pública a acumularem o cargo de magistério com outro cargo público de qualquer natureza, desde que não haja conflito de horários e seja respeitado o teto constitucional. A mudança altera o artigo 37 da Constituição Federal […]