Fachin defende fortalecimento da democracia e alerta sobre erosão institucional em discurso na Corte Interamericana
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fez um pronunciamento na abertura do Ano Judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em San José, Costa Rica, nesta segunda-feira (26). Em sua fala, Fachin alertou para o fenômeno da erosão democrática que ameaça países nas Américas e no mundo, defendendo […]
Ramagem e Torres perdem definitivamente cargos na PF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (26), na AP 2668, que a União publicou as portarias que oficializam a perda dos cargos públicos de Alexandre Ramagem Rodrigues e Anderson Gustavo Torres, ex-delegados de carreira da Polícia Federal. Os atos administrativos, editados pelo Ministro de Estado […]
Depoimentos do caso Master começaram hoje e STF prepara retorno das atividades
Da Redação Foram iniciados na manhã desta segunda-feira, 26, oito depoimentos relacionados à investigação do Banco Master. Os depoimentos foram concentrados em apenas dois dias (26 e 27 de janeiro) após determinação do magistrado à Polícia Federal. As oitivas ocorrerão tanto por videoconferência quanto presencialmente na sede do STF, em Brasília. No primeiro dia, estão […]
Acordo de Brumadinho já reparou 219 famílias em modelo inédito
Da Redação Sete anos após a tragédia de Brumadinho, que matou 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho segue conduzindo um acordo histórico para reparar famílias das vítimas. O modelo inédito de mediação já garantiu indenização a 219 espólios, com escuta humanizada e tratamento igualitário para todos os atingidos. A […]
Fachin defende código de conduta no STF e alerta para risco de limitação externa ao Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Corte precisa avançar na criação de um código de conduta para reforçar a transparência e a ética institucional. Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro alertou que, sem autolimitação, o Judiciário pode acabar submetido a restrições impostas por outros […]
Raios ferem dezenas de manifestantes em ato pró-anistia de Bolsonaro em Brasília
📝 Lead:Pelo menos 47 pessoas foram levadas a hospitais e outras 89 atendidas no local após raios atingirem a manifestação em Brasília neste domingo (25), no ato que marcou o fim da caminhada do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O protesto, que reuniu milhares de apoiadores, ocorreu sob forte chuva […]
Governo Trump culpa vítima e exime agentes do ICE após morte em operação em Minneapolis
O governo Trump reagiu rapidamente à morte de Alex Pretti, enfermeiro de 37 anos baleado por agentes federais em Minneapolis, classificando-o como “terrorista doméstico” mesmo antes da conclusão de investigações. Vídeos do incidente, porém, contradizem a versão oficial, levantando dúvidas sobre o uso da força e o comportamento das autoridades diante do caso. Narrativa oficial […]
Tempestade de inverno quebra recordes de frio e causa mortes, apagões e caos nos EUA e Canadá
Uma poderosa tempestade de inverno atingiu o leste dos Estados Unidos e partes do Canadá no fim de semana, causando ao menos 12 mortes, deixando cerca de 830 mil residências e comércios sem energia e provocando o cancelamento de mais de 15 mil voos. O frio extremo e a neve intensa afetaram 17 estados americanos […]
Parentes de ministros do STF atuam em quase 2 mil processos nos tribunais superiores
Um levantamento feito pelo UOL identificou que ao menos 14 parentes de ministros do STF atuaram em 1.921 processos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Desses, 381 ainda estão em andamento. Embora a prática seja legal, a atuação de filhos, cônjuges e irmãos de ministros levanta discussões no meio jurídico sobre […]
Moraes determina remoção de acampamentos instalados em frente à prisão de Bolsonaro
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a […]