Após queda da MP 1303, Haddad defende taxação de bilionários, bancos e bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) que está em busca de soluções para compensar a rejeição da Medida Provisória 1303, que previa aumento da tributação sobre produtos financeiros voltados à alta renda. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. MP rejeitada visava ampliar tributação […]
André Mendonça determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato que tem irmão de Lula como dirigente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o sequestro de R$ 389 milhões de bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindinapi). A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo sendo vice-presidente do Sindinapi, […]
PGR se manifesta contra prisão de Eduardo Bolsonaro
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrário à prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado em 22 de setembro pela prática do crime de coação no curso do processo em forma continuada. O pedido de prisão havia sido […]
Fux anula decisão do STJ e valida uso de relatórios do Coaf sem autorização judicial
Da redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado ilícita a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados sem autorização judicial. O caso envolve investigações da Polícia Federal sobre um esquema de […]
STJ anula condenação e tranca ação contra um dos acusados pelo ‘Crime da 113 Sul’, ocorrido em Brasília
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14/10), pela anulação da condenação de 47 anos e pelo trancamento da ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio e furto qualificado ocorrido em Brasília em 2009, que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”. O colegiado também […]
Defesas negam participação de militares em organização criminosa golpista em julgamento do Núcleo 4
Por Carolina Villela O julgamento do Núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado na tarde desta terça-feira (14) com as sustentações orais de quatro advogados de defesas. Pela manhã, já haviam falado os defensores de outros três acusados. O relator da ação ministro […]
Defesas dos réus do Núcleo 4 apontam falta de provas e pedem absolvição de réus
Por Carolina Villela O primeiro advogado a falar foi Gustavo Zortéa, defensor público em favor de Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército. Ele iniciou sua defesa afirmando estar convicto de que não há provas para a condenação do ex-militar. Zortéa argumentou que a PGR aponta o réu como responsável por coordenar campanhas ofensivas contra […]
PGR pede a condenação dos 7 réus do Núcleo 4
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (14) sua sustentação oral no julgamento do núcleo de desinformação da tentativa de golpe de 2022, destacando que os réus utilizaram indevidamente a estrutura do Estado para gerar desconfiança nas instituições democráticas. Durante a exposição na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Julgamento de réus do Núcleo 4 tem início com tranquilidade e nenhuma disputa por holofotes
Por Hylda Cavalcanti Antes, barulho, disputa por holofotes e ambiente de tensão no ar. Agora, tranquilidade, organização e jornalistas disciplinadamente organizados nos seus lugares. Este é o clima observado na manhã desta terça-feira (14/10) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), do lado de fora do espaço onde está sendo realizada a sessão de julgamentos […]
Réus do Núcleo 4 são responsáveis pelas operações de desinformação, afirmou Moraes ao ler trechos da denúncia
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento de sete réus acusados de integrar o núcleo de desinformação da tentativa de golpe de Estado de 2022, na AP 2694. Militares da ativa e da reserva, além de agentes de forças de segurança, respondem por disseminar […]