STF proíbe emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem por ausência no país
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal está proibido de receber, analisar ou executar novas indicações de emendas parlamentares feitas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão, de efeito imediato, foi tomada no âmbito da ADPF 854 após pedido do PSOL, que denunciou que ambos […]
STF vive impasse sobre limitar impeachment de ministros após decisão de Gilmar Mendes
Decisão monocrática de Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment a ministros do STF gerou reações no Legislativo e abriu divergência dentro da própria Corte A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir os pedidos de impeachment contra ministros da Corte à Procuradoria-Geral da República (PGR) desencadeou um novo conflito […]
Sabatina de Jorge Messias fica para 2026
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá mais em 2025. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (4) pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspender o […]
Moraes estabelece regras para visitas a condenados por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quarta-feira (4) regras específicas para os interessados em visitar os condenados do núcleo da tentativa de golpe de Estado. A decisão atinge seis réus de alta patente, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumprem penas que variam de 19 a […]
STF suspende julgamento sobre Eletrobras com placar apertado de 5 a 4
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento que discute os rumos da participação da União na Eletrobras após a privatização da companhia. Com um placar apertado de cinco votos pela homologação integral do acordo e quatro pela homologação parcial, a Corte não chegou aos seis votos necessários para […]
Dino veta emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem por ausência do país
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (5) que o Poder Executivo receba, aprecie ou execute novas emendas parlamentares dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão se baseia no fato de que os dois parlamentares estão nos Estados Unidos e deixaram de […]
Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU para reconsiderar suspensão de trechos da Lei do Impeachment
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). A decisão do magistrado foi proferida nesta quinta-feira (04/12). O ministro afirmou que o meio de recurso utilizado pelo advogado-geral da União […]
Demitidos pela PF, Ramagem e Torres ainda terão de responder a processos administrativos da corporação
Da Redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira (03/12) o deputado federal foragido e também delegado da polícia federal Alexandre Ramagem e o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Os dois foram condenados na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Torres está […]
STF retoma julgamento sobre acordo da Eletrobras e analisa benefícios fiscais de agrotóxicos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento que pode redefinir os rumos da participação da União na Eletrobras após a privatização da companhia. A discussão, iniciada na semana passada com as sustentações orais, entra agora na fase decisiva com o voto do ministro Nunes Marques, relator da Ação Direta […]
STF julgará marco temporal em sessão presencial em meio a embate com o Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise, antes marcada para ocorrer em ambiente virtual nesta sexta-feira (5), será feita em sessão presencial, prevista para a próxima semana. A mudança ocorre em meio a um momento delicado […]