STF encerra processo e Bolsonaro não vai para a Papuda
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso significa que a ação foi encerrada e que não cabe mais nenhum recurso. Ou seja, a execução da pena pode ser iniciada imediatamente. Moraes determinou que ele permaneça onde se […]
Defesa de Anderson Torres pede cumprimento de pena na superintendência da PF
Da Redação O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, a pena à qual foi condenado por tentar dar um golpe de Estado — processo que também envolve o ex-presidente […]
CNA vai ao Supremo contra novas demarcações de terras indígenas
Da Redação A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 24, pedindo a suspensão imediata de todas as demarcações de terras indígenas decretadas recentemente pelo governo federal. A entidade quer que as demarcações fiquem paralisadas até que o STF julgue definitivamente a lei do […]
STJ permite persecução penal por crime tributário antes do fim do processo administrativo em casos de fraude
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por maioria, que nos casos em que há embaraço à fiscalização tributária ou cometimento de outros crimes, é possível iniciar a persecução penal por crime tributário antes do encerramento do processo administrativo fiscal e da constituição do crédito. A decisão, por três votos a dois, […]
Fachin atribui resiliência democrática do Brasil à Constituição de 88 e robustez das instituições
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou, durante palestra internacional na Costa Rica, que a resiliência brasileira para sustentar a democracia depois de episódios observados nos últimos tempos foram embasadas em três motivos fortes. Segundo ele citou, foram estes: a existência, no […]
UNANIMIDADE: STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por Carolina Villela Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão extraordinária virtual, convocada especialmente para referendar a medida, tem encerramento previsto para às 20h, mas todos os ministros do colegiado […]
STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Da Redação A análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro começou com dois votos favoráveis à medida cautelar. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Flávio Dino, que apresentou voto detalhado pela confirmação da decisão e Cristiano Zanin. Com isso, já há maioria formada […]
Indicado ao STF, Jorge Messias inicia agenda no Senado e destaca relação com Alcolumbre
Da Redação O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou a primeira semana após sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um gesto político direto ao Senado. Em nota divulgada à imprensa, Messias afirmou sentir-se no dever de apresentar-se formalmente ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), responsável por conduzir a sabatina e a […]
Vídeo mostra Bolsonaro assumindo violação da tornozeleira eletrônica
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que usava desde julho de 2025. A confissão foi registrada em vídeo durante vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP-DF), na madrugada deste sábado (22), após o sistema de […]
Trump primeiro diz não saber de nada; depois considera “uma pena” a prisão de Bolsonaro
Por Hylda Cavalcanti O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu com surpresa — e aparente desconhecimento — à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na manhã deste sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A detenção, que abalou o cenário político brasileiro, pegou o líder norte-americano desprevenido. Inicialmente, Trump afirmou “não estar […]