Publicar artigo
Últimas notícias – STJ

O prazo de recurso é o da intimação pessoal ao defensor público

Há 4 meses

Justiça mantém venda de imóvel por 2% do valor avaliado em leilão de empresa falida

Há 4 meses

Fornecedora de maquininha pagará metade do valor de golpe a banco

Há 4 meses

STJ decide que cartas psicografadas não são prova em processos judiciais

Há 4 meses

STJ revê entendimento e anula julgamento do TJRJ em disputa entre Petrobras e Paragon

Há 4 meses
Balança da Justiça, Martelo da Justiça e código

Condomínios não podem cobrar honorários de advogado nas taxas mensais, decide STJ

Há 4 meses

STJ define que Vara da Infância deve julgar autorização de viagem ao exterior de menor

Há 4 meses
Ministra Nancy Andrighi, do STJ, durante sessão.

STJ estende direito real de habitação a herdeiro vulnerável

Há 4 meses

STJ autoriza polícia a usar software para rastrear pornografia infantil na internet sem ordem judicial

Há 5 meses
Presidente do STJ determina novo interrompimento de atividades de refinaria no RJ

Presidente do STJ determina nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro

Há 5 meses
Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo