Publicar artigo
Últimas notícias – STJ
STJ decide que se ex-marido pagar pensão de forma voluntária por diversos anos, valor pode ser exigido judicialmente por prazo indeterminado

Se ex-marido pagar pensão de forma voluntária por anos, valor pode ser exigido judicialmente por prazo indeterminado, diz STJ

Há 5 meses

Credenciadora não pode ser cobrada por dívida de subcredenciadora com lojista

Há 5 meses
Edifício sede do STJ, em Brasília

Empresa uniprofissional pode pagar ISS com alíquota fixa mesmo sendo sociedade limitada, decide STJ

Há 5 meses
Não precisa ser proprietário de empresa para ser condenado por receptação qualificada

Receptação qualificada não exige vínculo comercial do corréu, decide STJ

Há 5 meses

Corréus de receptação qualificada respondem pelo crime mais grave mesmo sem serem donos da empresa

Há 5 meses

Bancos terão que indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central, decide STJ

Há 5 meses

Doação disfarçada de empréstimo é válida mesmo sem escritura, decide STJ

Há 5 meses

Desistência em compra de imóvel permite desconto na restituição

Há 5 meses

STJ exclui Dirceu, Anderson Adauto, Genoíno e Delúbio de ação de improbidade

Há 5 meses

Juiz não pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas mais brandas

Há 5 meses
Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo