Justiça do Trabalho condena Parque Beto Carrero por acidente com bailarina
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o parque Beto Carrero World a indenizar uma bailarina que sofreu lesão grave no tornozelo durante ensaio. A decisão, tomada pela 7ª Turma na última quarta-feira (2), reconheceu pela primeira vez que a atividade de bailarina profissional envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. O acidente […]
Regra que impõe teto para comissões concedidas aos empregados não tem validade
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de decisão monocrática (individual) da ministra Morgana Richa, tornou nula norma interna da Unimed Fortaleza que estabelecia um teto para o pagamento de comissões. Para a magistrada prevaleceu o entendimento de que o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define o salário […]
Balanço do TST: Edição de 2025 da Semana Nacional de Execução Trabalhista movimenta R$ 8 bilhões
Da Redação A Justiça do Trabalho anunciou que os acordos feitos durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista bateu recorde para uma única edição. Conforme o balanço, divulgado nesta segunda-feira (29/09) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a iniciativa movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de […]
Empregador que não registrar jornada de doméstica vai pagar hora extra
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empregadores da cidade de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica contratada em junho de 2023. A decisão, unânime, reconheceu que, diante da ausência de controle de jornada, deve prevalecer a versão apresentada pela empregada sobre o tempo efetivamente trabalhado. Registro de […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Simples, discreto, religioso e atento às desigualdades sociais: conheça o perfil do novo presidente do TST
Por Hylda Cavalcanti O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador, simples, querido na Corte e entre magistrados de todo o país (como foi possível perceber na posse), assim como muito […]
Trio mineiro assume comando do TST para biênio 2025-2027
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Freire Pimenta (corregedor-geral) completam a direção que comandará a mais alta corte trabalhista […]
Técnico lesionado terá pensão, mas não volta ao cargo
Da Redação Um técnico de manutenção da Elevadores Atlas Schindler que desenvolveu lesões nos ombros devido ao trabalho receberá pensão vitalícia, mas não poderá retornar ao emprego. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O trabalhador foi contratado em 1999 para fazer manutenção em elevadores e escadas rolantes. Por causa […]
TST garante horas extras a empregada doméstica por falta de controle de jornada
Da Redação A Sexta Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em 2023 por empregadores de Natal (RN). A decisão se baseou na ausência de controle de jornada pelos empregadores, obrigatório desde a Lei Complementar 150/2015, conhecida como Lei das Empregadas Domésticas. Trabalhadora atuava em duas residências A empregada […]
Seguradora é condenada a pagar R$ 76 mil por demitir funcionária em tratamento psiquiátrico
Da Redação A Luizaseg Seguros S.A. terá que pagar R$ 76 mil de indenização por danos morais a uma ex-superintendente que foi demitida durante tratamento psiquiátrico. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a dispensa discriminatória e abusiva. A superintendente de negócios trabalhou na empresa até ser demitida em 2014, mesmo ano em […]