Por Hylda Cavalcanti
Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de viagem internacional.
Apesar de ser presença comum nas posses de presidentes de Tribunais superiores, o presidente da República foi aplaudido por três vezes ao longo da solenidade. E por muitos minutos. A primeira, quando foi anuncida sua presença no local.
A segunda, quando foi saudado pelo presidente empossado. Vieira de Mello, pelo microfone, se dirigiu a ele e, mesmo sem mencionar o discurso feito dias antes na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou: “que honra presidente, que honra”.
A terceira vez foi durante o discurso do ex-presidente da Corte e atual ministro Lelio Bentes Corrêa, que ao falar em nome de todos os magistrados do Tribunal fez questão de chamar a atenção, também de forma indireta, para a fala de Lula durante a assembleia geral da ONU.
Autoridades de todo o país
A relevância do levante das pessoas diante da presença do presidente provocou até certo espanto, pelo fato de ser um dia que contou com a presença de magistrados trabalhistas de todo o país. Incluindo ministros de tribunais superiores, advogados e especialistas do Direito do Trabalho que viajaram de vários Estados brasileiros a Brasília.
Em outras palavras, não foi uma mera posse a contar somente com autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo acostumadas a perambular pelas solenidades de Brasília. Mas um encontro de autoridades que representam pedaços de praticamente todo o Brasil.
Apoio irrestrito ao STF
Em um dos pontos do seu discurso, Vieira de Mello manifestou solidariedade e apoio irrestrito ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento — numa menção às sanções impostas aos ministros do STF pelo governo norte-americano, em função dos julgamentos dos réus por tentativa de golpe de Estado.
O ministro frisou que, “num quadro tão delicado, o STF teve coragem e independência e demonstrou a força do Poder Judiciário na defesa da nossa democracia e da soberania do nosso país. Ninguém calará o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do nosso país”, acrescentou.
O magistrado também garantiu o respeito da Justiça do Trabalho ao STF e suas decisões, mas ressaltou a integridade das atribuições concedidas a esse ramo especializado pela Constituição Federal.
“Não há conflito e nem poderia haver, pois o STF é a instância máxima do Poder Judiciário e ele próprio reconheceu a nossa competência para, a partir do exame dos fatos, reconhecer a relação de emprego, proteger as relações de trabalho e coibir as tentativas de fraudá-las, evitando a concorrência desleal entre os empregadores com responsabilidade social e que cumprem a lei e aqueles que querem a mais-valia escorada na exploração do homem pelo homem”, afirmou.
‘País soberano’
O ministro Lelio Bentes, por sua vez, provocou ainda mais aplausos para Lula. Convocado para saudar o novo responsável pela gestão da mais alta Corte trabalhista do país, Bentes não resistiu. Disse que a presença do presidente da República no auditório consistia numa “honra para o Tribunal”, repetindo Vieira de Mello.
“Assim como é uma honra, presidente, ser brasileiro e saber que nós brasileiros vivemos num país soberano e democrático”, acentuou.
Lula, que foi à posse acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aparentou ar de quem estava extremamente cansado (pelo fato de ter voltado de uma viagem longa). Ele não discursou, mas agradeceu com gestos, balançando a cabeça. E fez questão de participar do evento até o final.
