GM é inocentada de discriminação ao demitir operário dependente químico
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de trabalhador que alegava ter sido dispensado por causa do vício. Empresa acompanhou tratamento por anos e ofereceu programa de recuperação. A decisão unânime é da Sétima Turma do TST que negou o pedido de reintegração de um operador da General Motors do Brasil que alegava […]
Transportadora terá de indenizar família de ajudante morto em acidente por “apagão” de motorista
Da Redação Uma transportadora de Guarulhos (SP) terá de pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e uma pensão mensal ao filho de um ajudante de cargas morto em um acidente de caminhão na Rodovia Anhanguera, em Limeira (SP), causado por “apagão” do motorista. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior […]
Médico demitido por acumular cargos públicos tem justa causa mantida pelo TST
Da Redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um médico da Prefeitura de Americana (SP) que acumulava irregularmente cargos públicos com horários incompatíveis. O profissional trabalhava apenas 30 minutos por dia na prefeitura e confessou incompatibilidade de horários entre seus vínculos. O caso reacende o […]
Empresa que não paga dívida trabalhista pode ter rendimentos de sócios rastreados e penhorados
Da Redação Uma auxiliar de produção que ganhou uma ação trabalhista, mas não conseguiu receber os valores devidos, obteve no Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorização para que sejam solicitadas informações ao INSS e ao Caged sobre possíveis rendimentos dos sócios da empresa onde trabalhava. A decisão abre caminho para a penhora de parte desses […]
Fornecedora de peças tem de pagar verbas rescisórias integrais após fechamento da Ford
Da Redação A Justiça do Trabalho rejeitou argumento de força maior da Pelzer da Bahia, que alegava dependência exclusiva da montadora para justificar pagamento reduzido a empregado demitido. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa a pagar integralmente as verbas rescisórias devidas a um técnico de manutenção elétrica […]
Sócia minoritária do grupo Chibatão não consegue provar vínculo de emprego com empresas da família
Da Redação Documentos e depoimentos indicaram que ela atuava como diretora com plena autonomia, sem subordinação hierárquica — característica essencial do contrato de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por maioria, o recurso de uma sócia minoritária do grupo econômico Chibatão, de Manaus (AM), que buscava o reconhecimento de vínculo […]
Telemont é condenada por morte de motorista em acidente no pátio da empresa
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que responsabiliza empresa pela falta de fiscalização durante manobra de caminhão terceirizado que resultou na morte de trabalhador no Espírito Santo. A decisão é da Quinta Turma do TST que confirmou a condenação da Telemont S.A. pela morte de um motorista ocorrida durante operação de […]
TST funciona em horário reduzido na quarta-feira de cinzas
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá expediente reduzido na quarta-feira de cinzas, dia 18 de fevereiro de 2026, com atendimento apenas a partir das 14h. A medida contempla servidores e abrange todos os canais de atendimento da corte, incluindo a Ouvidoria. Ponto facultativo até o meio-dia De acordo com o Ato GDGSET.GP […]
Bombeiros civis recebem R$ 3 milhões após mediação rápida do TST
Mediação do TST resolve conflito trabalhista de 232 bombeiros civis em 20 dias Da Redação Um acordo trabalhista que beneficiará aproximadamente 232 bombeiros civis em todo o Brasil foi fechado em apenas 20 dias. A mediação, conduzida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), envolveu duas reuniões bilaterais e foi concluída nesta quinta-feira (12). […]
TST mantém demissão de gerente que serviu bebida com álcool em gel a colegas em confraternização
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho(TST) confirmou a demissão por justa causa de uma gerente da Ambev que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas durante um happy hour. A decisão, tomada pela 8ª Turma na última semana, considerou que a conduta caracterizou mau procedimento e quebrou a confiança necessária à relação de […]