Da Redação
O Tribunal Superior do Trabalho(TST) confirmou a demissão por justa causa de uma gerente da Ambev que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas durante um happy hour. A decisão, tomada pela 8ª Turma na última semana, considerou que a conduta caracterizou mau procedimento e quebrou a confiança necessária à relação de trabalho, mesmo tendo ocorrido fora do expediente.
O caso começou após um workshop corporativo da Ambev, quando parte da equipe decidiu estender a confraternização em um bar. Foi nesse ambiente informal que a gerente e outro colega prepararam uma mistura e apresentaram aos demais como “uma nova bebida da Ambev”. Após alguns colegas provarem e estranharem o sabor, os responsáveis revelaram que a bebida continha álcool em gel.
A reação dos colegas não foi positiva. No dia seguinte ao episódio, um dos funcionários que consumiu a bebida procurou a empresa para relatar seu desconforto com a situação. O relato gerou preocupação e motivou a abertura de uma sindicância interna para apurar o ocorrido.
Investigação interna confirmou os fatos
Durante a sindicância, diversos depoimentos foram colhidos. Os relatos apontaram que a bebida foi oferecida sem qualquer esclarecimento prévio sobre seu real conteúdo. O colega que participou da brincadeira confirmou que ambos chegaram a borrifar álcool em gel diretamente no copo antes de servir aos demais. A própria gerente, em seu depoimento, reconheceu que mencionou a presença do produto na mistura.
Com base nas evidências reunidas, a empresa decidiu dispensar por justa causa tanto a gerente quanto o outro funcionário envolvido. A decisão levou em conta a gravidade da conduta e seus possíveis riscos à saúde dos colegas.
Defesa alegou brincadeira sem malícia
Na ação trabalhista movida contra a empresa, a ex-funcionária negou ter adulterado qualquer bebida. Segundo sua versão, a mistura era composta apenas por licor alemão, guaraná e rodelas de laranja. A menção ao álcool em gel teria sido apenas uma piada feita após oferecer a bebida aos colegas.
A gerente argumentou ainda que o ambiente era informal e externo ao trabalho, portanto não deveria haver consequências profissionais. Para ela, a brincadeira não representou risco real, não causou danos e não deveria ter impacto no ambiente profissional.
Empresa ressaltou gravidade e riscos
A Ambev defendeu sua decisão destacando que a dispensa só aconteceu após a conclusão da sindicância interna, garantindo o direito de defesa da trabalhadora. A empresa reforçou que os depoimentos colhidos durante a investigação confirmaram os fatos relatados.
A defesa da empresa apontou a gravidade da conduta, especialmente pelos riscos que o álcool em gel representa quando ingerido. O produto possui alta concentração de álcool (geralmente 70%) e contém outros componentes químicos usados para dar textura, que não são adequados para consumo humano.
Justiça reconheceu mau procedimento
Tanto o juízo de primeira instância quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) enquadraram o caso como mau procedimento, previsto no artigo 482, alínea ‘b’, da CLT. Os julgadores entenderam que o episódio violou padrões mínimos de conduta esperados de um profissional.
O TRT destacou que, embora o fato tenha ocorrido fora do ambiente de trabalho e do horário de expediente, a gravidade foi suficiente para justificar a demissão. A decisão considerou a quebra de confiança e o impacto negativo causado nas relações entre os colegas e no ambiente organizacional da empresa.
TST confirmou a decisão por unanimidade
Ao analisar o recurso da trabalhadora, o relator desembargador convocado José Pedro de Camargo ressaltou que o tribunal regional baseou sua decisão em provas consistentes para reconhecer a falta grave. Segundo ele, não seria possível reexaminar os fatos na fase de recurso de revista, conforme estabelece a Súmula 126 do TST.
A Turma também observou que a jurisprudência trabalhista permite a aplicação de justa causa mesmo em casos de faltas isoladas, quando a gravidade da conduta é capaz de romper a confiança entre empregado e empregador. A decisão foi tomada por unanimidade, mantendo a demissão por justa causa.
