Toffoli decreta sigilo sobre ação que envolve ex-presidente do banco Master
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo da reclamação constitucional apresentada por Daniel Vorcaro, ex-presidente do banco Master, contra ato do juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão tem o objetivo de evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações em curso. Vorcaro […]
O que muda no julgamento da trama golpista se o Congresso aprovar o fim do foro privilegiado?
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que eventuais mudanças na legislação sobre foro especial não devem impactar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista de 2022. O principal motivo é a previsão de julgamento para setembro, com as defesas já próximas do prazo para entregar alegações finais. A discussão sobre alteração do […]
Oposição pressiona por fim do foro privilegiado; presidência da Câmara adota tom ambíguo
Da Redação Após dias de ocupação simbólica da Mesa Diretora da Câmara, parlamentares da oposição agora concentram suas forças na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado. A justificativa pública é encerrar o que chamam de “privilégios judiciais” para autoridades, mas nos bastidores a proposta também […]
Oposição anuncia obstrução no Congresso após prisão domiciliar de Bolsonaro
Da redação Senadores e deputados da oposição realizaram um ato nesta terça-feira (5), na rampa do Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo anunciou que vai obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado, utilizando instrumentos regimentais para bloquear votações e paralisar a agenda legislativa. A avaliação […]
PL aciona STF para que ex-presidentes sejam julgados pelo plenário
Plenário do Supremo Tribunal Federal em dia de julgamento