Senado aprova por unanimidade PL Antifacção com tributação sobre apostas online
Texto destina até R$ 30 bilhões por ano para segurança pública; proposta volta à Câmara dos Deputados O Senado aprovou por unanimidade, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei conhecido como PL Antifacção, que institui medidas mais rígidas de combate ao crime organizado no Brasil. A proposta, de autoria do governo federal, recebeu alterações do […]
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
Com informações da Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição a tese do marco temporal, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras que estavam sob a posse dos indígenas na data da promulgação da […]
Marco temporal volta ao Senado e confronta decisão do STF sobre terras indígenas
Da Redação O Senado Federal deve retomar a partir desta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, a análise do Projeto de Lei 2903/2023, que regulamenta o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A movimentação coloca o Legislativo em rota de colisão direta com o Supremo Tribunal Federal, que declarou a tese inconstitucional há mais […]
Senado aprova pauta-bomba em retaliação à indicação de Messias para o STF
Proposta avança em meio a tensões políticas após indicação ao STF; medida seguirá para análise da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo o direito a se aposentarem com regras diferenciadas. A medida, segundo […]
Alcolumbre e Otto Alencar marcam para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) e Otto Alencar (PSD/BA) anunciaram agora há pouco a data da sabatina do atual Advogado Geral da União, Jorge Messias, para o dia 10 de dezembro. Messias foi indicado pelo Presidente Lula para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso A leitura da mensagem […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR em votação apertada e sob pressão política
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR), cargo que ocupará até 2027. A confirmação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu após uma votação apertada no plenário: foram 45 votos favoráveis e 26 contrários, apenas quatro além do […]
Gonet é aprovado em sabatina em meio a críticas e bate-bocas de parlamentares, durante sessão tensa na CCJ do Senado
Por Hylda Cavalcanti O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, teve seu nome aprovado para recondução ao cargo até 2027 por 17 votos favoráveis e 10 contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O nome segue nesta mesma quarta-feira (12/11) para votação pelo plenário da Casa, mas Gonet não passou […]
Senado dos EUA rejeita resolução que barraria ataques de Trump à Venezuela
Votação de 51 a 49 manteve mão livre presidencial mesmo após alertas de autoridades sobre ausência de planos imediatos O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (6) uma resolução bipartidária que buscava impedir o presidente Donald Trump de lançar ataques contra a Venezuela sem autorização do Congresso. A votação terminou em 51 a 49, […]
Senado aprova isenção do IR para salários de até R$ 5 mil
Projeto amplia base de isentos, inclui taxação de dividendos e mira altas rendas para promover justiça fiscal Em votação unânime e histórica no Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. O texto, uma das […]
Senado aprova PL que define novos critérios para decretação de prisão preventiva no Brasil
Da Redação O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/2024 que define novos critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, que tem como autor o ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segue agora para sanção do presidente Lula. Atualmente, o Código de Processo Penal (CPP) possibilita a […]