PRÊMIO JUSTIÇA ELEITORAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECONHECER BOAS PRÁTICAS
O Tribunal Superior Eleitoral lançou o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral para reconhecer iniciativas que fortalecem a democracia brasileira. As inscrições seguem abertas até 30 de junho, direcionadas a juízes eleitorais, servidores, colaboradores, cidadãos e tribunais regionais eleitorais que desenvolveram projetos inovadores e eficazes. A avaliação considerará critérios como comprometimento, esforço, […]
TSE abre consulta pública para definir Metas da Justiça Eleitoral 2026
O Tribunal Superior Eleitoral abrirá consulta pública de 12 a 27 de junho para definir as Metas da Justiça Eleitoral para 2026. A iniciativa busca conhecer a opinião da sociedade sobre as diretrizes estratégicas que nortearão a atuação do sistema eleitoral brasileiro. As metas e diretrizes estratégicas serão votadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais no […]
Partidos têm até 30/06 para prestar contas de 2024 ao TSE
Os partidos políticos brasileiros têm prazo até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. O envio é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A legislação determina que o balanço contábil do diretório nacional seja enviado ao […]
TSE abre consulta pública para definir metas da Justiça Eleitoral 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública de 12 a 27 de junho para que cidadãos contribuam na definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2026, em processo participativo e transparente. As metas e diretrizes estratégicas serão votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para […]
TSE determina retotalização de votos e 7 deputados podem perder mandato
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta terça-feira (3) aos tribunais regionais que realizem em até cinco dias a retotalização dos votos das eleições de 2022 para deputado federal. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal que pode provocar uma mudança significativa na composição da Câmara dos Deputados, com […]
TSE muda posição e só permite dados novos para afastar inelegibilidade de político até o 1º turno
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou entendimento que tinha no ano passado referente à regra para afastamento de inelegibilidade de candidatos. A Corte decidiu que qualquer fato posterior ao registro de uma candidatura que sirva para afastar a inelegibilidade do candidato só pode ser alegado até a data do primeiro turno das […]
Carmen Lúcia prepara duas listas tríplices para próximas vagas de ministro do TSE, uma, só feminina
Por Hylda Cavalanti Poucas horas depois de o presidente Lula ter indicado o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que está aberta, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, providenciou duas listas tríplices para escolha, por parte dele, de um […]
TSE cancela mais de 5 milhões de títulos eleitorais por ausência nas urnas
Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros terão seus títulos eleitorais cancelados pela Justiça Eleitoral após o encerramento do prazo de regularização em 19 de maio. A decisão afeta todos aqueles que não compareceram às urnas, não justificaram a ausência nem pagaram as multas devidas referentes aos três últimos pleitos eleitorais. A medida […]
STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidatos que não prestaram contas de campanha. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona a regra, foi concluído após os votos da […]
TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na noite de terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro (PT) por cinco votos a dois. A decisão atende a uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) que acusa o parlamentar de abuso de poder econômico, compra de votos, corrupção e assédio eleitoral durante as […]