O tema está em julgamento no plenário virtual.

Ação questiona dispositivo que permite a homologação sem comprovar a quitação do ITCMD.

A decisão estabelece que deve ser mantido o mínimo para manutenção do devedor e família.

Objetivo é padronizar os procedimentos adotados pelas instituições financeiras.

João Neto foi preso em flagrante por suspeita de violência doméstica.

Ministro Alexandre de Moraes negou pedido do militar, que é suspeito de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Órgão do MPF divulgou nota técnica com críticas a propostas que segregam essa população.

No entanto, os médicos ressaltaram que o ex-deputado deve seguir plano terapêutico em tratamento domiciliar.

Balanço da Senappen do segundo semestre de 2024 mostra aumento de detentos em atividades laborais e educacionais.

Entre os acusados, estão militares, ex-assessores de Bolsonaro e policiais.