Balanço da Senappen do segundo semestre de 2024 mostra aumento de detentos em atividades laborais e educacionais.

Entre os acusados, estão militares, ex-assessores de Bolsonaro e policiais.

Objetivo é tratar de questões técnicas que dificultam a instalação dos equipamentos e buscar soluções.

Relator propôs tese para declarar inconstitucional norma estadual ou municipal sobre a língua portuguesa.

Relator e mais dois ministros já votaram para invalidar lei estadual. Julgamento ocorre no plenário virtual do STF.

Sistema que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país será atualizado para reforçar segurança.

Ministro destacou " a reiterada recusa da Justiça trabalhista" em aplicar a decisão do STF sobre o tema.

Ministros analisam decisão que suspendeu regra que igualava critérios para homens e mulheres.

Deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Deputada é acusada de divulgar fake news e fazer apologia à intervenção militar.