STF acolheu recursos e modulou efeitos da decisão que rejeitou a tese. Quem recebeu a mais não vai precisar devolver.

Ação questiona dispositivos da lei que estabelece critérios para os planos de saúde realizarem esses procedimentos. Nesta quinta-feira foram feitas...

Segundo a decisão, cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do EPI.

Defesa alegou que o ex-deputado precisa sustentar a esposa e as filhas.

Entidades que questionaram cláusulas não fizeram parte do acordo.

Lei paulista prevê cancelamento de inscrição no ICMS de empresa que comercializa mercadorias produzidas com trabalho análogo à escravidão.

Recursos de ex-executivos da Odebrecht estão sendo julgados pelo Plenário do STF.

Decisão mantém obrigatoriedade do aviso em rótulos sobre presença da substância.

Ministro das Comunicações foi denunciado por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal.

Ex- assessor de Bolsonaro, que está em liberdade provisória, terá que explicar desrespeito a medidas cautelares.