Supremo volta a discutir Lei das Apostas Esportivas
Governadores questionam trechos que proíbem grupos econômicos de operar serviços lotéricos em mais de um estado.
Zanin suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas
Em decisão, o ministro atendeu a pedido da União contra volta de mecanismo interrompido em 2016.
No STF, não haverá sessões plenárias na semana do feriado da Páscoa
Corte só retomará os trabalhos após 10 dias consecutivos de pausa.
STF não terá sessões em semana de feriados
A Corte só retoma os trabalhos depois de dez dias consecutivos de folga.
CGU aplica multa de R$ 566 mi em empresa por fraude em contrato com a Petrobras
Irregularidades foram identificadas em contrato da Toyo Engineering Corporation para a construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades,...
Supremo tem maioria para deixar receitas do Judiciário fora do teto de gastos
Julgamento do tema está sendo realizado no plenário virtual.
STF tem maioria para manter condenação de réus da boate Kiss
Defesa questiona acórdão que restabeleceu condenação de responsáveis pela tragédia.
OAB pede a Moraes que advogados tenham acesso integral às provas em investigação de plano golpista
Documento com as reivindicações dos advogados foi entregue ao ministro do STF.
Maioria do STF nega recursos a deputados do PL acusados de cobrar propina em emendas
Defesas recorreram contra decisão que acolheu denúncia da PGR, alegando ausência de provas.
STF remarca análise da denúncia por tentativa de golpe do núcleo 2
Grupo tinha “posições profissionais relevantes” na trama, segundo PGR.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
