Liberação do ex-deputado para cumprir pena em casa ainda depende do STF.

Corte aprovou parte do plano do estado para redução da letalidade com novas regras e garantias à população civil e...

Ministro Alexandre de Moraes recusou benefício pedido pela defesa do ex-deputado, que permite ao preso cumprir a pena em casa.

O beneficio pedido pela defesa permite que o preso cumpra a pena em casa.

Lei exige curso superior para docentes da educação infantil, em desconformidade com o que prevê a Constituição.

O relator Flávio Dino considerou que há mais de uma opção legítima para a destinação dos valores. Toffoli divergiu.

Ministros aprovaram uma nova tese que vai orientar as outras instâncias da Justiça.

A mulher era coagida pelo próprio agressor enquanto estava sendo ouvida pelo MP e TJDFT.

Placar estava em 2 a 2 quando julgamento foi suspenso. Recurso trata da anulação de processos abertos contra o ministro...

O motivo é a falta de manifestação dessas entidades sobre a destinação das chamadas emendas pix.