Resolução foi aprovada na semana passada pelo Congresso com o apoio da base governista.

Impactos das apostas online são discutidos em duas ações no Supremo.

Defesa pediu para que ex-deputado passasse a Páscoa com a família.

STF negou pedidos de impedimento de ministros. Único a divergir foi ministro André Mendonça.

Vereador de Curitiba pedia o fechamento do gabinete da primeira-dama no Planalto e ressarcimento de despesas.

Para o relator, ministro Nunes Marques, a exigência prevista em lei federal é constitucional.

Supremo vai decidir se reconhecimento vale como prova para definir autoria do crime.

Cerimônia nesta segunda-feira deve contar com a presença do presidente Lula e de ministros do STF e STJ.

Na ação original, estado de MG ajuizou execução fiscal contra o banco credor fiduciário.

Ação proposta pela OAB questiona se limites atuais atendem comandos constitucionais.