Entre os destaques do plenário virtual também a discussão sobre a competência da Assembleia Legislativa local para julgar contas de...

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o dispositivo incentiva o garimpo ilegal, cansando danos ao meio ambiente.

Denúncia de tentativa de golpe de Estado será analisada pela 1ª Turma do STF.

Quatro ministros votaram para que haja um único critério: idade acima de 18 anos.

Maioria dos ministros decidiu que a regra para sobras eleitorais vale também para as eleições de 2022.

Cacique já é réu por incitar os atos de 8/1

Por unanimidade, ministros consideram que a prática é constitucional.

Relator, ministro Flávio Dino defende que recursos sejam destinados a fundos de amparo ao trabalhador.

Brincadeira ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira.

Lei que estabelece idade mínima para laqueadura e vasectomia está sendo analisada pelo STF.