Ministros votaram para que investigações continuem no STF mesmo após políticos deixarem o cargo.

Ministro considerou que as medidas cautelares não eram mais necessárias, já que o presidente do PL não foi denunciado pela...

Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu esse compartilhamento.

Ministros mantiveram a suspensão de regra que permitia loterias do RJ receber apostas de fora do estado.

Norma prevê o pagamento de auxílios para transporte e aquisição de livros.

Para o relator, ministro Nunes Marques, a resolução não viola a separação dos Poderes.

Decisão destaca que só a União pode legislar sobre Direito Penal.

CNJ, TJ/MG e PM/MG repudiaram o ato de violência, que ocorreu no Dia Internacional da Mulher.

Medida foi tomada após plataforma anunciar que não cumpriria ordens da Corte.

Ex-presidente também solicitou que o caso seja julgado pelo plenário.