A decisão, com repercussão geral, vale em casos de indícios da prática de atividades ilícitas.

Parlamentares são suspeitos de participar de esquema de liberação de emendas em troca de propina.

Também está na pauta do plenário virtual a análise de leis estaduais que limitam mulheres na PM.

Estado do RJ questionou modulação dos efeitos da decisão e a restituição do imposto.

Primo dos filhos de Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.

Ministro afirma que defesa teve acesso amplo às provas do inquérito da tentativa de golpe de Estado.

Julgamento do ex-governador de Goiás, que ocorre no plenário virtual, termina nesta sexta-feira.

Presidente do STF, Barroso também reagiu: "Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira”.

Para o autor da ação, artigo do CPB fere os princípios republicano e isonômico e a liberdade de manifestação e...

Veja o que cada parte defendeu na sessão plenária desta quinta-feira.