Defesa alega fraude cometida por servidora ao inserir o processo numa lista. Corregedor pediu vista.

Grupo está sendo investigado por fraudes em execuções de títulos judiciais da Eletrobras.

Para a Corte, permissão não depende apenas da situação financeira da pessoa para importar ou não o produto.

Homem praticou a atividade em mata nativa, com escavação de oito mil metros quadrados sem qualquer autorização.

Julgamento reafirmou matérias pacificadas e separou para estudo as que são objeto de divergências entre Turmas e Seções.

Conselho recebeu nos últimos anos mais de 280 mil notas técnicas para subsidiar processos junto ao setor.

Com o apoio do Executivo Federal e do CNJ, entidade buscará caminhos para enfrentar o problema.

Mudanças valem para processos que entraram na pauta a partir de 17/03. Para os anteriores, há regra de transição.

Decisão do STJ destaca que esse tipo de doação não é válida, mesmo com concordância de herdeiros.

Discussão em Turma Regional de Uniformização levou à consolidação de tese sobre o tema.