OAB apresenta ao STF diretrizes para criação de Código de Ética dos ministros
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) enviou nesta quarta-feira (4/2) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O documento, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais […]
OAB alerta para golpe de site falso e acionará PF
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um alerta aos candidatos do Exame de Ordem Unificado (EOU) sobre a atuação de criminosos que criaram um site fraudulento para aplicar golpes financeiros. A página falsa induz os candidatos ao pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX, não emite boleto bancário e […]
PGR defende o papel do STF e OAB destaca a importância da independência do judiciário
Por Carolina Villela O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante seu pronunciamento que “de tempos em tempos os olhos da nação se voltam ao Supremo”. Gonet destacou os julgamentos dos últimos anos e a atuação das instituições, como o STF e a própria Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente […]
Abertura do Ano Judiciário 2026 tem presença de Lula e autoridades
Por Carolina Villela Com tapete vermelho, guarda de honra dos Dragões da Independência e forte esquema de segurança, o Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (02) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2026. O evento, que marca a retomada oficial das atividades do Judiciário brasileiro após o recesso, começou às 14h21 no plenário da […]
OAB cobra da Polícia Federal respeito às prerrogativas da advocacia
logotipo da OAB sobreposto a imagem de policiais federais fazendo busca e apreensão em escritórios de advocacia
Advogado acusado de fraudar benefícios para facções segue com restrições impostas pelo STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de integrar esquema criminoso que fraudava benefícios para líderes de facções presos em Cajazeiras (PB). O profissional responde por 95 crimes, incluindo falsidade ideológica e corrupção ativa, e permanece sob restrições desde junho de 2024. Esquema […]
Líder do governo no Senado indicou Lewandowski para consultoria no Banco Master
Da Redação O senador Jaques Wagner, líder do governo Lula no Senado, confirmou ter indicado Ricardo Lewandowski para prestar consultoria jurídica ao Banco Master. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e prestou serviços ao banco em 2023, após deixar a Corte, e antes de assumir o Ministério da Justiça em 2024. A instituição financeira […]
STJ mantém autorização para que conversas entre advogados de presídio do CE sejam gravadas
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve decisão que autorizou a gravação de conversas entre advogados e detentos de um presídio de segurança máxima, no Ceará. No pedido, os advogados solicitaram a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária […]
OAB nacional pede ao CNJ suspensão de publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense
Da Redação A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (CFOAB), por intermédio do seu presidente, Beto Simonetti, encaminhou um ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, pedindo a suspensão da publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense, que ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. […]
OAB questiona constitucionalidade de dispositivos da reforma tributária para empresas do Simples Nacional
Da Redação O Conselho Federal da OAB anunciou que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo, conforme representantes da entidade, é resguardar a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos […]